Amparo ao trabalhador de aplicativo: proteção pra quem roda por Goiás

Motorista de aplicativo, entregador de comida, quem vive do trabalho por plataforma digital: essas pessoas movem a economia das nossas cidades todos os dias, mas trabalham sem nenhuma rede de proteção. Se sofrem um acidente, se ficam doentes, se o aplicativo simplesmente os desconecta sem aviso, ficam sozinhos, sem seguro, sem parada digna, sem previsão de renda.

Sei que regular diretamente o vínculo dessas pessoas com as plataformas é competência federal — não vou prometer o que não está ao meu alcance. Mas existem ações reais que posso liderar aqui em Goiás: isenção de ICMS para quem usa veículo elétrico ou híbrido no trabalho por aplicativo, fiscalização de transparência algorítmica das plataformas através do PROCON-GO, e a criação de um fundo estadual de apoio ao trabalhador informal, que não depende de reconhecimento de vínculo empregatício para existir.

Ao mesmo tempo, vou cobrar das próprias plataformas — que lucram com o trabalho dessas pessoas — a criação de um Fundo de Amparo ao Trabalhador de App, com seguro contra acidentes e assistência financeira imediata para quem se machucar em serviço. Empregado ou não, quem carrega o risco sozinho é o elo mais fraco dessa cadeia — e isso o estado pode e deve proteger.